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Eudes Dias
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Sobre mim
Sócio da Dias & Dias Advogados Associados
Sócio fundador da Eudes Dias Assessoria Empresarial e Dias & Dias Advogados Associados. Advogado cearense com amplo conhecimento nas mais diversas áreas do mundo jurídico.
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Eudes Dias
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Eudes Dias
Comentário ·
há 8 anos
Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
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·
há 8 anos
Em 2002 defendi a ideia tratada na PSL 580/2015, no curso de progradusção em Direito Penal, quase fui expulso da sala, especialmente os Doutos Professores, sequer quiseram ouvir.
Daí em diante, os direitos dos presos cresceram e os das vítimas, definham, em especial, os direitos de estado. Quando à ideia de reabilitação, ninguém conhece os resultados.
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diário ·
há 10 anos
Página 9 da Seção Judiciária de Sergipe - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 16 de Agosto de 2016
requisitos previstos no art. 573 do CPC c/c art. 28, da Lei 6.830 /80, quais sejam: (a) identidade das partes nos feitos a serem reunidos; (b) requerimento de pelo menos uma das partes; (c) estarem...
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